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Comentários

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Wagner Santos, Advogado
Wagner Santos
Comentário · há 4 anos
Primeiramente parabéns pela abordagem prezada colega!
Já há algum tempo em minhas peças venho colacionando essa mesma tese trazida pelo Ilustre Jurista CRISTIANO VIEIRA SOBRAL PINTO sobre: “A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR EM RAZÃO DA PERDA DO TEMPO LIVRE, COM FUNDAMENTO NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR”; que alerta para a perda do tempo livre do consumidor em face das demandas surgidas por vício nas relações de consumo. Cabe inclusive aqui a transcrição de trecho de seu texto a respeito do assunto:
“Na atual sociedade em que vivemos, muitas situações nos trazem desconforto, constrangimento, bem como a perda de nosso tempo útil ou livre. Podemos citar como exemplo as longas esperas nos Sistemas de Atendimento ao Consumidor, o deslocamento de nossa casa para o estabelecimento dos fornecedores na busca de sanar problemas reiterados, as famosas filas de banco, etc. Não podemos mais aceitar tais entraves como mero aborrecimento cotidiano...”
Na conclusão de seu depoimento, à revista Direito ao Ponto, ano I, número 3, acrescenta:
“A doutrina e a jurisprudência informam que as pessoas não podem ser injustamente invadidas em suas esferas de interesses, pois caso isso aconteça têm estas pessoas o direito de serem indenizadas na proporção do dano sofrido. A conduta é o elo primordial no estudo da responsabilidade civil; a partir dela, poderemos aferir se as partes agiram umas com as outras baseadas na boa-fé objetiva, pois na ocorrência da quebra do princípio retro mencionado a violação estará caracterizada e o dano transparente.”
Particularmente acho brilhante, justa e acertada a Tese da Perda do Tempo Livre!

Recomendações

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Eduardo Pedro Gonçalves, Advogado
Eduardo Pedro Gonçalves
Comentário · há 3 meses
Boas colocações. Exageradas a meu ver, mas boas, para reflexão. Teço comentários de trecho do texto:
"Primeiro. Ninguém é ingênuo de pensar que a força tarefa Lava jato realizava seus trabalhos sem qualquer comunicação entre o juiz e os procuradores. Óbvio que mantinham comunicação." - SIM, de fato, vejo com frequência, bastante infeliz até, a troca de informações entre MP e juízes, particularmente na seara criminal onde o advogado está sempre em constante desvantagem.

"Segundo. Caso as mensagens sejam publicadas na íntegra, e contenham de fato um Lawfare, isso enfraquece muito a operação Lava jato, as instituições, seja o MPF, seja o Judiciário, seja o atual Ministro da Justiça, e quem sabe até o Governo Bolsonaro." - Não creio. Enfraquece o ministro SE e somente SE houver mais do que essas comunicações de vai-vem entre juízo e MP.

"Terceiro. Essas divulgações não alteram em primeiro plano o julgamento do Lula, até porque passou por revisão do TRF e teve a pena aumentada." Com certeza!! Não se pode falar que houve um julgamento apenas. São 3 julgamentos até agora, instâncias diferentes. Não creio que o advogado do Lula seja ruim, a causa não era boa.

"Quarto. A ética dos poderes e sua lisura é colocada em cheque. Retirando a paixão política, pergunta-se, alguém gostaria de ter seu processo julgado por juiz que age como acusador?". Contraditório. Essa proposição é oposta a anterior, porque não foi um único juiz a julgar, foram três julgamentos, três instancias, diferentes escolas de pensamento.

"Quinto. Ainda é cedo, mas a se confirmarem a veracidade e o contexto dessas mensagens, a esquerda (leia-se PT), será munida de um arsenal gigantesco para continuar o embate político."- Na verdade já começo a ver pipocar na internet manifestações de apoio a Lava-jato e condenações a forma como foram obtidas essas"provas", através de hackers. Ou seja, parece que a esquerda, em vez de fazer um mea culpa, se embaraça ainda mais com criminosos digitais ou não para questionar uma reputação. Na ausência de meios legais parte-se para o vale tudo.

"Sexto. O Brasil vive um ultrapassar de limites dos poderes. Ora o STF criando tipo penal, fato que pertence aos que foram eleitos para isso, o congresso, que queda-se inerte. E se confirmar o teor das conversas, é judiciário acusando e MPF interferindo na política." - A se confirmar né, pois até agora não se vê nada ilegal.

"Sétimo. Ditadura? Já que todos estão ultrapassando os limites, imagine se as forças armadas resolvem ultrapassar também. Todos esses fatos juntos podem estar pavimentando essa estrada que conduz a muitas dores. Espera-se que não." - Quando Bolsonaro assumiu falou-se o mesmo. Não defendo o presidente eleito mas há de se convir que estamos bem longe de uma ditadura, não imagino que a queda/não queda de um ministro possa incorrer nesse tipo de coisa.

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